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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 32 de 21 de Setembro de 2020

Estabelece banco de cadastro de imóveis e o fluxo para cadastro e vistoria de imóveis particulares para fins de implantação de centros de Educação Infantil.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 987 de 18 de Setembro de 2020

Altera os protocolos sanitários referentes aos setores econômicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.777 de 18 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.231.376,03 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.776 de 18 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.314.824,93 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.775 de 18 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal das Subprefeituras, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 59 de 18 de Setembro de 2020

Fixa diretrizes para a execução de trabalho remoto pelas Comissões Processantes da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, em especial a realização de audiências por meio virtual (videoconferências)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 56 de 18 de Setembro de 2020

Designa servidor como responsável pelo controle interno da Subprefeitura Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 4 de 18 de Setembro de 2020

Dispõe sobre os fluxos de encaminhamento entre serviços socioassistenciais de acolhimento e abordagem em função da pandemia de COVID-19

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 39 de 18 de Setembro de 2020

Aprova o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para o funcionamento da rede socioassistencial, direta e indireta, do município de São Paulo durante a pandemia de COVID-19.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 355 de 18 de Setembro de 2020

Especifica o cumprimento das jornadas de trabalho semanais dos profissionais da saúde.
  • Situação

    REVOGADO(A)